Enquanto
a demanda por educação nas prisões é alta, a oferta de ensino aos
detentos é insuficiente
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| Imagens IG |
Mesmo
sendo considerada como um caminho para a reinserção de detentos à
sociedade, instrumento de diminuição da reincidência criminal e
contraponto à "escola do crime", a educação formal
alcança apenas 10,2% dos presos brasileiros. Do total de 574.027
pessoas privadas de liberdade no País, apenas 58.750 têm acesso à
escolarização.
Os
dados oficiais aos quais o iG
Educação teve
acesso foram fornecidos pelo Ministério da Justiça (MJ). A
reportagem só teve acesso aos números após o envio de uma série
de solicitações. Foram mais de dois meses de espera para o
recebimento dos dados mais atualizados, referentes à 2013.
O
quadro de acesso à educação nas prisões se torna ainda mais
"catastrófico", segundo especialistas, quando é analisado
o perfil de escolaridade da população prisional. Quase metade dos
detentos brasileiros nem sequer têm ensino fundamental completo. E
mais de 25 mil são analfabetos. Ou seja, demanda é o que não
falta, já que 90% dos presos não terminaram a educação básica:
E
esse cenário de descaso não está presente apenas em regiões
específicas, mas sim em todo o Brasil, afirma Daniel Cara,
coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
"O
problema é uma realidade presente por todos os Estados brasileiros.
O sistema carcerário acaba bloqueando o direito à cidadania dos
detentos, por ele [o
sistema carcerário]
não compreender que o preso que está cumprindo a pena é um cidadão
com direitos. Além da educação, o direito ao trabalho e à saúde
também são negligenciados", diz Cara.
O
descaso é confirmado pela Relatoria Nacional para o Direito Humano à
Educação, que fez uma pesquisa in
loco em
prisões brasileiras. "Informações e análises diversas
apontam a profunda precariedade do atendimento educacional no sistema
prisional brasileiro que enfrenta graves problemas de acesso e de
qualidade marcados pela falta de profissionais de educação, projeto
pedagógico, infraestrutura, formação continuada e materiais
didáticos", conclui a pesquisa, conduzida pela educadora Denise
Carreira.
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