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quarta-feira, 27 de maio de 2015

Cunha sofre derrota na Câmara e não consegue aprovar sua reforma política

Blog do Agaci Soares
Fonte: El País

A proposta de mudar o sistema eleitoral brasileiro para o polêmico distritão, defendida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, e criticada por cientistas políticos, foi derrotada na noite dessa terça-feira. A forma de eleger deputados e vereadores, portanto, continuará a mesma. A mudança foi a primeira proposta da reforma política a ser votada pelos deputados.

Ainda na madrugada desta quarta-feira, eles também decidiram pela não inclusão na Constituição Federal do financiamento empresarial de campanhas, outro ponto defendido por Cunha. A votação sobre o tema continua nesta quarta e se decidirá se o financiamento de pessoas físicas será permitido ou se só valerá o governamental, como defende, por exemplo, o PT.

Por 267 votos contrários e 210 favoráveis, o distritão não conseguiu os 308 votos necessários (três quintos da Casa) para que se alterasse a Constituição. Pelo modelo, cada Estado seria considerado um “distrito” (por isso era chamado de distritão) e seriam eleitos os deputados e vereadores com maior número de votos, na ordem. Isso, dizem os defensores da mudança, evitaria distorções como o fator “puxador de voto”, causadas pelo atual sistema proporcional, onde um candidato com grande número de votos elege candidatos menos votados de sua coligação.

A medida, entretanto, é vista com restrição por especialistas, que consideravam que ela enfraquecia os partidos políticos e encarecia as campanhas porque, para ser eleito, um candidato precisaria ter mais visibilidade. Uma petição contrária a ela, assinada por 177 cientistas políticos, foi encaminhada a Cunha na última semana. “O distritão é primitivo, burro”, disse o professor de ciência política da USP, Fernando Limongi, um dos signatários.

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