OAB-PE OBTÉM NO TJPE, AFASTAMENTO DO JUIZ DA 1ª VARA
DA COMARCA DE SURUBIM
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POR OAB PE
NOTÍCIAS DA OAB-PE
Casinhas Agreste
Por 9 votos a 4, a
Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), presidido
pelo desembargador Frederico Neves, decidiu na noite da segunda-feira, dia 14,
afastar da 1ª Vara da Comarca de Surubim, o juiz de direito Ivan Alves de Barros.
A deliberação da maioria absoluta dos magistrados – que seguiram o voto do
relator, o desembargador Eduardo Paurá -, atende demanda da advocacia
pernambucana, em especial de Surubim e região.
Há muito que a
OAB-PE e a Subseccional da Ordem no município, tem relatado a forma
desrespeitosa e até degradante como o magistrado trata não apenas os advogados,
mas também membros do Ministério Público e jurisdicionados. A decisão da corte
do TJPE prevê o afastamento do juiz – que já reponde por três outros processos
– enquanto perdurar a tramitação do procedimento administrativo disciplinar
(PAD), ou seja, até que o Tribunal conclua as investigações sobre os fatos
denunciados pela OAB-PE.
Realizada na
plenária do 1º andar do prédio sede do TJPE, no Recife, a sessão da Corte
Especial foi acompanhada por toda a diretoria da OAB-PE, conselheiros federais
e estaduais, dirigentes da Subseccional OAB de Surubim, além de um grande
número de advogados que atuam em todo Estado.
“Com esta decisão,
o Tribunal restaura e preserva a dignidade da magistratura em Surubim. Saio
daqui orgulhoso de nosso judiciário”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro
Henrique Reynaldo Alves, ao agradecer pelo resultado. Ele, inclusive, fez a
sustentação oral, expondo detalhes das arbitrariedades cometidas pelo juiz de
direito Ivan Alves de Barros, em Surubim, dentre elas a perseguição a
advogados, através de decisões desfavoráveis, e a intimidação mediante
violência e uso de arma de fogo.
“Desde 2007, os
advogados que militam na Comarca de Surubim, vêm apresentando à Comissão de
Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, inúmeras queixas em face da
conduta do magistrado em questão, com um aumento significativo desses reclamos
a partir de 2010. Isso tinha que acabar”, destacou o presidente Pedro Henrique.
Ao anunciar o
resultado dos votos, o presidente do TJPE, ressaltou ter sido eleito para lutar
pelos interesses do cidadão. “Tenho dever com a instituição que presido”, disse
o desembargador Frederico Neves.