Ex-ministro da
Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil.
Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
.jpg)
Mariana Oliveira e Rosanne D'AgostinoDo G1, em Brasília
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira
(25), por maioria (nove votos a um) conceder autorização para o ex-ministro da
Casa Civil José Dirceu trabalhar fora da cadeia na biblioteca de um escritório
de advocacia em Brasília.
Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa no
processo do mensalão do PT, Dirceu está preso na penitenciária da Papuda, nos
arredores de Brasília. Ele pediu para trabalhar no escritório de José Gerardo
Grossi, que já foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com salário
de R$ 2,1 mil.
A Suprema Corte analisou recurso de Dirceu contra decisão tomada no
começo de maio pelo presidente do tribunal e então relator do processo do
mensalão, Joaquim Barbosa, que negou benefício do trabalho externo a Dirceu e
revogou autorização para trabalho externo a outros sete condenados do processo
do mensalão.
Barbosa rejeitou o pedido de Dirceu por entender
que ele não cumpriu um sexto da pena,
conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP) e por considerar que a
proposta de emprego era um "arranjo" entre amigos.
Após discussão do caso, a maioria do tribunal modificou o entendimento
de Barbosa e considerou que a proposta apresentada por Dirceu é válida. Em
relação a outros condenados, o Supremo decidiu que a avaliação será feita
individualmente pelo novo relator do mensalão, ministro Luís Roberto Barroso,
que assumiu o caso depois que Joaquim Barbosa desistiu do posto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário