O presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ironizou na sessão desta
quinta-feira (5) a situação de acusados sem o chamado "foro
privilegiado" que pediram para ser julgados na Suprema Corte. Barbosa
citou que "não é incomum" o fato de réus pleitearem julgamento no STF
e afirmou, às gargalhadas, que quando são julgados no Supremo recorrem à Corte
Interamericana de Direitos Humanos.
Quatro
condenados no processo do mensalão, do qual Joaquim Barbosa foi relator,
entraram com recursos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, instância
anterior à corte internacional.
A alegação dos
acusados, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e ex-dirigentes do
Banco Rural, é de que tiveram um direito cerceado, o de serem julgados pela
Justiça comum, uma vez que não tinham foro privilegiado.
No caso do
mensalão, o Supremo decidiu que todos os réus deviam ser julgados conjuntamente
em razão do elo entre as acusações. Ao todo, 37 foram julgados e 24 acabaram
condenados.
A declaração de
Barbosa nesta quinta ocorreu em meio à análise de recursos contra uma decisão
tomada pela ministra Cármen Lúcia, de enviar para a primeira instância o
processo contra nove acusados de crime eleitoral em uma ação penal contra o
deputado federal Anthonny Garotinho (PR-RJ).
No caso, Cármen
Lúcia decidiu que somente o parlamentar, que tem foro privilegiado, seria
julgado no Supremo e que outros envolvidos deveriam responder na Justiça comum.
Após a ministra
informar no plenário que estava negando o recurso, o ministro Marco Aurélio
Mello perguntou: "Em todos os casos, os cidadãos é que querem ser julgados
pelo Supremo?", e Cármen respondeu: "Eles querem permanecer
aqui".
Joaquim
Barbosa, então, disse: "Não é incomum. Não é incomum. Depois vão procurar
a Corte Interamericana de Direitos Humanos", e, em seguida, deu uma
gargalhada.
Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
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