O Bolsa Família é um
programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que atende
famílias pobres (renda mensal por pessoa entre R$ 70,01 e R$ 140) e
extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 70). Ele é composto por
vários tipos de benefícios, que compõem a parcela mensal que o beneficiário do
programa recebe.
Estes benefícios são baseados no perfil da família registrado no Cadastro Único. Entre as informações consideradas, estão: a renda mensal por pessoa, o número de integrantes, o total de crianças e adolescentes de até 17 anos, além da existência de gestantes.
A regulamentação do Programa estabelece os seguintes tipos de benefícios:
Benefício Básico: R$ 70
Estes benefícios são baseados no perfil da família registrado no Cadastro Único. Entre as informações consideradas, estão: a renda mensal por pessoa, o número de integrantes, o total de crianças e adolescentes de até 17 anos, além da existência de gestantes.
A regulamentação do Programa estabelece os seguintes tipos de benefícios:
Benefício Básico: R$ 70
§ Concedido apenas a
famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa menor de até R$ 70)
Benefício Variável de
0 a 15 anos: R$ 32
§ Concedido às famílias
com crianças ou adolescentes de 0 a 15 anos de idade
Benefício Variável à
Gestante: R$ 32
§ Concedido às famílias
que tenham gestantes em sua composição
§ Pagamento de nove
parcelas consecutivas, a contar da data do início do pagamento do benefício,
desde que a gestação tenha sido identificada até o nono mês
§ A identificação da
gravidez é realizada no Sistema Bolsa Família na Saúde. O Cadastro Único não
permite identificar as gestantes.
Observação: Os benefícios variáveis acima descritos são limitados a 5 (cinco) por família, mas todos os seus integrantes devem ser registrados no Cadastro Único.
Benefício Variável Vinculado ao Adolescente: R$ 38
§ Concedido a famílias
que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos – limitado a dois benefícios por
família
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