Quinze mil alunos são vítimas de faculdade que não é credenciada pelo MEC

Blog do Agaci Soares
Fonte: Diário de PE

Maria Lúcia ensinou na faculdade, mas questionou a carga horária e foi demitida. Ela denunciou a irregularidade ao MPF. Foto: Rafael Martins/Esp DP/D.A.Press

Prestes a iniciar a construção da casa onde ia morar com o filho e a mulher, o vendedor Luciano Lira, 33, recebeu um panfleto informando que a Faculdade Extensiva de Pernambuco (Faexpe) estava com cursos superiores abertos. O baixo valor da mensalidade - R$ 149 - atraiu o morador de Cabrobó, no Sertão. Um ano depois de começar a frequentar aulas de segurança do trabalho, Luciano descobriu que a Faexpe não tem cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e é investigada por suspeita de fraude. 

A entidade é acusada de ofertar cursos de extensão, graduação e pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado, sem credenciamento, autorização e reconhecimento do ministério. As investigações foram acompanhadas, com exclusividade, por dois meses, pela TV Clube/Record.

Em 14 de julho, o Ministério Público Federal em Serra Talhada obteve decisão liminar, na 38ª Vara da Justiça Federal, determinando suspensão de atividades em 25 cidades do estado, interrupção de matrículas, indisponibilidade de bens dos proprietários no valor de R$ 400 mil, proibição de convênios com instituições credenciadas pelo MEC, e paralisação de anúncios publicitários. A decisão foi expedida pelo juíz Bernardo Monteiro Ferraz, que fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Sediada em Caruaru, a Faexpe atua em 43 municípios do interior de Pernambuco, além de outros 11 estados do Norte-Nordeste, segundo o MPF. O Ministério Público afirma que a instituição tem 15 mil alunos. A Faexpe diz ter oito mil matriculados.

Denúncia e ameaças

A suspeita de fraude foi denunciada pela pedagoga Maria Lúcia Carvalho, 59. Ela foi professora da Faexpe por um ano e três meses, até descobrir que disciplinas de cursos superiores tinham carga horário muito inferior à exigida pelo MEC. Segundo ela, uma matéria como sociologia - que requer 60 horas/aula - era dada em 12 horas/aula. “Questionei a coordenação e fui demitida no mesmo dia”, disse a professora, que procurou o MPF após a dispensa. 

“Por causa da denúncia, comecei a ser ameaçada por gestores da faculdade. Tive que deixar minha casa, meus bens e mudar de município. Estou vivendo anonimamente e acuada”, contou. O procurador da República Manoel Antônio Gonçalves da Silva, do MPF, fez a investigação. 

“Além de não cumprir a carga horária, a faculdade usava prédios provisórios, como escolas públicas, para aulas. Muitas pessoas que dependem do Bolsa Família foram enganadas e usavam o dinheiro para a mensalidade”, denunciou o presidente da Associação de Universitários de Ibimirim, Alysson Bezerra. “Passei um ano pagando R$ 149 (R$ 1.788 ao todo), mas tranquei a matrícula quando soube das suspeitas. Esse valor faz muita falta. Poderia ter dado continuidade à construção da minha casa”, lamentou Luciano Lira.