TSE realiza primeira audiência pública para definir regras das Eleições 2016 na próxima quinta-feira (29)

Blog do Agaci Soares
Fonte: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, na próxima quinta-feira (29), a partir das 10 horas, no auditório 1, a primeira audiência pública para discutir três minutas de resoluções que irão reger as eleições municipais de 2016: reclamações e representações, pesquisas eleitorais e registro de candidato. As propostas poderão ser apresentadas por partidos políticos, entidades da sociedade civil, advogados e demais cidadãos interessados.

A minuta de reclamações, representações e pedidos de resposta, prevista na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), irá regulamentar os procedimentos relacionados às referidas ações no que diz respeito à sua apresentação na Justiça Eleitoral, prazos, tramitação, julgamento e recursos judiciais cabíveis. Por meio dessas ações, os candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral (MPE) poderão questionar eventuais irregularidades relacionadas às eleições, como pesquisa de intenção de votos, propaganda eleitoral, gastos em campanha política de candidatos e cumprimento dos prazos de julgamento por parte dos juízes eleitorais.

Outro tema em pauta será a minuta de resolução que trata das pesquisas eleitorais. O documento contém as orientações relativas ao registro e à divulgação de pesquisas de opinião pública, quanto aos candidatos ou pretensos candidatos aos cargos eletivos em disputa no pleito do próximo ano. A norma estabelece ainda os requisitos mínimos para o registro e divulgação das pesquisas eleitorais, bem como prazos, legitimidade para impugnar e penalidades.

Também integra os debates da audiência do próximo dia 29, a minuta sobre o registro dos candidatos. O dispositivo trata dos procedimentos que devem ser observados pelos partidos políticos e coligações quanto à escolha e apresentação do registro de candidatos à Justiça Eleitoral, estabelecendo, com base na Lei das Eleições, percentuais máximos de candidaturas por partido político/coligação, documentação exigida para o registro, prazos, tramitação, legitimados a impugnar a candidatura, julgamento do pedido de registro e os recursos judiciais cabíveis.

EDUCAÇÃO E A CRISE: Prefeitos e governadores devem reclamar do novo piso dos professores para 2016

Blog do Agaci Soares

Fonte: Ne10

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado reúne-se na próxima terça-feira (20), às 11h, para votar o PLS 114/2015, que aumenta o piso salarial dos professores da rede pública para R$ 2.743,65. Para ajudar a financiar o novo piso, o projeto também determina que 5% da arrecadação das loterias seja destinada a custear a complementação de salário dos professores. Mesmo assim, os gestores vão continuar reclamando.

Atualmente, o vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio modalidade normal, com jornada de 40 h, é deR$ 1.917,78.

O projeto ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde irá tramitar em decisão terminativa. Caso seja aprovado, irá diretamente para a Câmara dos Deputados.

VAI QUE A MODA PEGA: Padre prefeito anda mais de 400 km para pagar promessa e 'espantar crise'

Padre é prefeito de Iati (PE) e faz peregrinação até Juazeiro do Norte (CE) (Foto: José Inaldo/ Arquivo Pessoal)

Blog do Agaci Soares

Fonte: G1 Caruaru

O padre e prefeito de Iati, cidade do Agreste de Pernambuco, está pecorrendo mais de 400 km para pagar uma promessa e "espantar a crise financeira". O Padre Jorge (PTB) saiu do município na manhã do dia 9 de outubro com destino a Juazeiro do Norte (CE), mais conhecida como "Terra do Padre Cícero", e prevê terminar a caminhada neste domingo (18) ou na segunda-feira (19).

Ao G1, o padre conta que a promessa surgiu durante as eleições municipais de 2012. "Fiz a promessa para ganhar a votação, mas decidi pagar agora por conta da realidade financeira do município. Seis anos de estiagem, poucos recursos, cortes [de gastos], demissões. É uma forma de ser solidário com famílias e prefeitos do Agreste Meridional. Vamos rezar para Deus, Padre Cícero e Nossa Senhora das Dores pela situação da crise", disse.

Peregrinos recebem suporte no intervalo da caminhada (Foto: José Inaldo/ Arquivo Pessoal)

O religioso conta que nunca fez uma peregrinação tão longa. "Nunca andei tanto na minha vida. Está sendo muito sofrido. O bom é a solidariedade: caminhoneiros, famílias e prefeitos ajudam dando abrigo, água, boné. Eles também entregam cartas e pedem orações para levarmos para Juazeiro".

Um grupo de 19 pessoas acompanha a caminhada. Eles pegam a estrada das 2h30 às 10h e das 16h às 22h. No intervalo, um enfermeiro que está entre os integrantes dá suporte à equipe fazendo massagens e compressas. Os peregrinos irão voltar em um caminhão "pau-de-arara".

Contenção de gastos

Para reduzir os gastos da prefeitura, o gestor municipal demitiu servidores temporários no mês de setembro. "Também foram adotados cortes em todas as gratificações e os salários do prefeito, secretários e cargos comissionados sofreram uma redução de 30%. Também foram adotadas medidas de economia de combustível e consumo de energia elétrica, inclusive, com a redução do expediente da prefeitura em uma hora", explicou o departamento de Comunicação da prefeitura. A redução de 30% equivale a uma economia de R$ 250 a 300 mil mensais.

Iniciativa também é uma forma de pedir orações por causa da crise financeira (Foto: José Inaldo/ Arquivo Pessoal)

Recife tem 88 crianças prontas para adoção em 17 casas de acolhimento

Blog do Agaci Soares
Fonte: G1.com PE
Números incluem apenas as que já estão destituídas do poder familiar. Juiz explica como é o passo a passo para levar uma criança para criar.

Recife tem, atualmente, 88 meninos e meninas prontos para adoção em 17 casas de acolhimento. No entanto, é preciso conhecer bem as regras da Justiça antes de levar um menor para casa. No Bom Dia Pernambuco desta segunda-feira (12), o juiz Élio Braz, da Vara da Criança e do Adolescente, explica como é o passo a passo para adotar.

No Brasil são seis mil crianças disponíveis. Os números incluem apenas as que já estão destituídas do poder familiar. "Esse número reflete o abandono e a negligência que ainda existem em nosso país", afirma Braz.

O juiz explica que o Brasil tem 34 mil famílias à espera de uma criança. "Por que esse número não bate? Porque as pessoas ainda preferem crianças brancas e preferem meninas e bebês", explica. Ele disse que já há famílias procurando crianças com idade entre 3 e 4 anos, mas a grande maioria disponível é de maiores de 5 anos. "São crianças pardas. No Recife, são 70% de pardas. No Brasil todo, 50% de crianças pardas", detalha.

É importante lembrar que um bebê deixado em uma porta, por exemplo, não pode ser levado para casa. "Criança é sujeito de direito, não é objeto, para ser deixado em porta e passar de mão e mão. Isso é crime", informa. Parentes podem pedir a guarda ou adoção. Se a criança não é da família, deve ser levada ao Conselho Tutelar.

Podem adotar todas as pessoas maiores de 18 anos que têm o desejo de ser pais ou mães. A diferença de idade precisa ser de 16 anos entre o adotante e o adotado. O candidato deve levar documentos pessoais à Vara da Infância e Juventude de sua comarca e se inscrever no cadastro nacional. É um processo simples e gratuito, não sendo necessário advogado.

BRASÍLIA: No feriado, Dilma reúne ministros da articulação política no Alvorada

Blog do Agaci Soares

Fonte: G1.com

Presidente chamou Wagner, Berzoini, Cardozo e o assessor Giles Azevedo. Câmara pode retomar análise de pedidos de impeachment nesta semana.

Ministros do núcleo político do governo estiveram na manhã desta segunda-feira (12) – feriado de Nossa Senhora Aparecida – no Palácio da Alvorada para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Foram chamados à residência oficial da Presidência os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), além do assessor especial Giles Azevedo.

A reunião não estava prevista na agenda oficial e o tema não foi informado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Segundo informações da GloboNews, o encontro foi marcado para discutir a possibilidade de reação a pedidos de impeachment contra a presidente que podem voltar à ser analisados na Câmara nesta semana.

Há uma expectativa que o pedido com o maior apoio da oposição, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr., venha a ser apreciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda nesta terça (13).

O plano inicial dos oposicionistas é apresentar um recurso tão logo Cunha rejeite esse pedido, como fez com vários outros. Assim, bastará maioria dos votos em plenário (257 dos 513 deputados) para que seja instalada uma comissão especial dar um parecer sobre o pedido de impeachment, que, depois, seria novamente submetido a plenário para a efetiva abertura do processo, que depende do voto de 342 deputados.

ELEIÇÃO 2016: a responsabilidade de escolher seus representantes

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Da Redação

O Brasil estará mais uma vez em 2016 passando pelo regime de "DEMOCRACIA" que segundo o Wikipédia "é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política."

O grande questionamento que escutamos é: O brasileiro sabe votar? se sabe porque escolhe tantos políticos ruins? ou será que estes cidadãos ao se tornarem políticos se perdem no caminho? ou será que o caminho já é preparado para o erro? ou, entrou na política tem que participar do regime corrupto? temos políticos honestos, bons e que trabalham pela população? são tantas perguntas e muitas respostas, basta você dirigir uma delas a qualquer cidadão, mas a verdade é que na maioria das vezes os políticos tentam realizar suas atividades administrativas, o grande problema é que não lembramos que o nosso Brasil tem mais de cinco mil municípios e apenas 15% deles são alvos de investigação e cassação de mandatos. Em 2016 toda população terá a oportunidade de se igualar a todo cidadão. São apenas em três momentos que somos iguais: ao nascer, ao votar e ao morrer, como esta terceira hipótese nós não estamos pensando nela, vamos nos atentar a segunda que é a do voto.

Votar não significa apenas escolher um candidato, mas, escolhe-lo bem, com credibilidade e com a certeza que este será o melhor. "DECEPÇÃO" esta é uma palavra que rodeia o eleitor depois que vota, é um tal de xinga-xinga que nem as mães escapam, pois é, para que isto não aconteça, participe do plano de governo do seu candidato, pergunte sobre seus projetos e propostas, e lembre-se você não está elegendo apenas um político detentor do poder, mas sim, um funcionário público que precisa prestar contas dos seus atos e atitudes e dar esclarecimentos a população.

CAMPANHA: VOTE CONSCIENTE, VOTE CERTO!

UIRAÇABA: Casinhas receberá sua primeira companhia de dança e teatro profissional registrada

Blog do Agaci Soares

Da Redação

Grupo Uiraçaba/Imagem Reprodução

A Associação Cultural do Grupo Uiraçaba de Dança e Teatro aportará pela primeira vez na pequena cidade de Casinhas que possuí em média 14 mil habitantes e está localizada no agreste setentrional do estado de Pernambuco há 120 km da capital Recife, rica em cultura popular e cheia de talentos. Foi isso que encheu os olhos do Fundador e idealizador do grupo Adenilson Lopes, jovem inteligente e cheio de sonhos.  

O grupo começou a tomar corpo no ano de 1996, mas só veio ser registrado no ano de 2003. A sua trajetória invejável de formar cidadãos e profissionais encantou quem dele fez parte de forma direta e indireta. Uiraçaba é um nome forte e cheio de prestígio, pois, entregava as bandas profissionais coreógrafos e dançarinos, jovens que se destacavam e seguiam sua carreira profissional.

Adenilson Lopes e sua Esposa e Filósofa Rita.

Durante algum tempo o grupo esteve inativo devido ao seu fundador ir residir no estado do Maranhão, mas nada disso tirou o sonho de Adenilson que sempre foi colocar o grupo em primeiro lugar como assim o fazia em suas participações nos festivais de cultura e em uma de suas últimas apresentações no Parque de Vaquejada J. Galdino em Surubim.

O projeto será implantado em Casinhas com uma roupagem nova, dinâmica e astuciosa assim disse a reportagem deste blog "Adenilson Lopes".

Em breve mais informações!

CASINHAS: Dentro de alguns dias a cidade receberá sua primeira ONG

Blog do Agaci Soares

Da Redação

A cidade de Casinhas no agreste pernambucano ganhará sua primeira ONG que receberá o nome "ONG VIVA CASINHAS" um projeto coletivo que pretende levar cultura, entretenimento, conhecimento, educação e solidariedade. O projeto terá sede própria e local para desenvolvimento de oficinas, aulas de poesia, dança, cidadania, cultura popular, escrita, oralidade, técnicas em redes sociais, blogs, documentários e curtas metragem . Os responsáveis pelo projeto garantem que o grande diferencial é a busca por qualidade e não quantidade, vale lembrar que tudo está sendo uma iniciativa popular e solidária. 

Já os fundos para que o projeto se solidifique no município partirá de apoios e parcerias feitas na própria cidade e demais locais pelos comerciantes, pessoas físicas, simpatizantes e participantes da ONG. Desde já contamos com um leque de profissionais que já se dispuseram em realizar atendimentos sócio educativos, atendimentos sociais e esportivos.

A equipe que organiza a ONG garantem que tudo está sendo planejado nos últimos detalhes e que por isso ainda não foi colocada em prática este projeto, Ainda não se tem uma data definida para o dia da inauguração, mas, uma coisa é certa que ainda será no ano de 2015.

CASINHAS: Sítio Montado celebra hoje a Festa de Nossa Senhora Aparecida

Blog do Agaci Soares

Da Redação

A comunidade do Montado localizada na zona rural de Casinhas, há 125 km da capital pernambucana comemora hoje uma das mais tradicionais festas religiosas do Brasil "NOSSA SENHORA APARECIDA" padroeira do Brasil. O tríduo festivo teve início dia 09 e se encerra hoje dia 12 de outubro, o momento será marcado por procissão saindo da capela São José também no sítio Montado, depois teremos a Santa Missa presidida pelo Padre Severino Fernandes e animação do mas novo Grupo de Oração Nossa Senhora Aparecida. Participem!

SURUBIM: neste 87 anos de Emancipação Política, conheça quem foram seus administradores

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Fonte: Profº Geneton Gomes Barbosa

No período de 1928 a 2015, o município de Surubim foi governado por diversos gestores que de uma forma ou de outra, contribuíram para o processo e desenvolvimento da célebre terra do “boi Surubim”. São eles: o Coronel Dídimo Carneiro da Cunha (1928-1930); Paulo da Mota Silveira (1930-1931); Dr. Severino Gumercindo de Azevedo (1931-1933); Luiz Gonzaga Barbosa Falcão (1933-1934); José Henrique de Paiva (1934-1935); Almirante Antônio Heráclio do Rêgo (1936-1937); Paulo da Mota Silveira pela segunda vez (1937); Nelson Barbosa (1937-1945); Euclides Valença da Mota (1947-1951); Dr. Antônio Heráclio do Rêgo sobrinho do Almirante (1951-1955); Jader Heráclio do Rêgo (1955-1958); Monsenhor Luiz Ferreira Lima (1959-1963); Nelson Barbosa pela segunda vez (1963-1969); Monsenhor Luiz Ferreira Lima pela segunda vez (1969-1970); Mário Henrique de Farias (1970-1973); Dídimo Gonçalves Guerra (1973-1977); Antônio Barros (1977-1981); José Arruda (1982-1988); Humberto da Mota Barbosa (1988-1992); Murilo Jorge de Farias Barbosa (1993-1996); José Arruda pela segunda vez (1997-2000); Humberto da Mota Barbosa pela segunda vez (2001-2004); Dr. Flávio Edno Nóbrega (2005-2008) sendo reeleito para 2009-2012.Túlio José Vieira Duda (2013-2016).

FERIADO: Conheça um pouco do 07 de setembro

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Fonte: Sua pesquisa

A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal. Podemos citar o caso mais conhecido: Tiradentes. Foi executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade de nosso país, durante o processo da Inconfidência Mineira.

Dia do Fico

Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta das cortes de Lisboa, exigindo seu retorno para Portugal. Há tempos os portugueses insistiam nesta ideia, pois pretendiam recolonizar o Brasil e a presença de D. Pedro impedia este ideal. Porém, D. Pedro respondeu negativamente aos chamados de Portugal e proclamou : "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico."

O processo de independência

Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram a metrópole, pois preparavam caminho para a independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembleia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino. Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o " cumpra-se ", ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a lutar pela independência.

O príncipe fez uma rápida viagem à Minas Gerais e a São Paulo para acalmar setores da sociedade que estavam preocupados com os últimos acontecimento, pois acreditavam que tudo isto poderia ocasionar uma desestabilização social. Durante a viagem, D. Pedro recebeu uma nova carta de Portugal que anulava a Assembleia Constituinte e exigia a volta imediata dele para a metrópole.

Estas notícias chegaram as mãos de D. Pedro quando este estava em viagem de Santos para São Paulo. Próximo ao riacho do Ipiranga, levantou a espada e gritou : " Independência ou Morte !". Este fato ocorreu no dia 7 de setembro de 1822 e marcou a Independência do Brasil. No mês de dezembro de 1822, D. Pedro foi declarado imperador do Brasil.

Novo desembargador eleitoral toma posse no TRE-PE

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Fonte: TRE PE
O advogado Júlio Oliveira assume, nesta terça-feira (8), o cargo de desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A posse está marcada para às 18h, na sala de sessões do tribunal.

Júlio Oliveira começou a atuar como advogado na década de 80, onde foi estagiário da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). Formado, atuou fortemente na Justiça Estadual, Justiça Federal, Tribunais Superiores, além de atuar também no campo do direito empresarial. É membro honorário vitalício da OAB e foi conselheiro Federal da Ordem. No mesmo período, o advogado estava no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Foi presidente da OAB-PE e membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, onde exerceu a vice-presidência e, atualmente, é Conselheiro para o biênio 2013 – 2015. Também é membro honorário da Associação de Advogados Trabalhistas de Pernambuco – AATP e membro do Sindicato dos Advogados do Estado de Pernambuco – SINDAPE.

O novo desembargador eleitoral chega para ocupar a vaga deixada por Frederico Carvalho, em um mandato de dois anos. Para a posse, está confirmada a presença do governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Braga Reynaldo Alvas, além de autoridades locais.