CASINHAS: Prefeita de Casinhas pede suspensão temporária da seleção simplificada

Blog do Agaci Soares

Da Redação

Colaboração: Integração FM, Negócios e Informes

O Processo Seletivo para preenchimento de vagas na secretaria municipal de Saúde de Casinhas foi cancelado nesta quarta-feira (25). A informação foi divulgada pela Secretária Executiva do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano, a advogada Edjane Monteiro. 

A prefeita de Casinhas Rosineide Barbosa solicitou a empresa OS ainda no dia de ontem a suspensão temporária da seleção simplificada que estava prevista para acontecer neste próximo domingo dia 29, em contato ela comentou o assunto "Em nenhum momento tivemos a intenção de ludibriar a população, esta seleção é interna e de total responsabilidade da empresa OS, mesmo assim nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos e continuo afirmando que a transparência continuará sendo marca registrada desta gestão, todos aqueles que nos procuraram não ficaram sem informações e assim pedi o cancelamento que em breve iremos fazer para suprir a necessidade e continuar oferecendo serviços de qualidade ao nosso povo pontuou a prefeita". 

"Algumas pessoas deveriam ter a decência de se informar melhor antes de falar o que não devem", critica Rosineide ao comentar sobre ambulância quebrada

Foto: Mário Andrade/Divulgação

Blog do Agaci Soares
Fonte: Mais Casinhas

A prefeita de Casinhas, Rosineide Barbosa (PSDB), comentou na última quinta-feira (18) as críticas que vem recebendo por conta da ambulância da Unidade Mista Cecília Leal de Miranda (UMCLM), que encontra-se quebrada há cerca de um mês. Foi durante uma reunião realizada pela Associação Cultural e Artística Alpargatas de Virgulino, no auditório do Colégio São Luiz, no Centro. "Há cerca de um mês que a ambulância de Casinhas está quebrada, mas as pessoas que andam falando o que não devem a respeito poderiam ter ao menos a decência de procurar se informar melhor sobre os verdadeiros motivos acerca do problema", criticou.

"Só esta semana, eu estive três vezes em Caruaru tentando resolver o problema, causado por uma única peça do veículo. Fiz até foto para mostrar em outras oficinas e poder comprovar se o mecânico estava falando ou não com a verdade. Até na Renault eu passei pra confirmar o problema, que vai ser resolvido, se Deus quiser. Eu já comprei carros novos pra evitar isso, mas, infelizmente, as coisas não são como a gente quer. Agora, tem uma coisa: eu desafio qualquer pessoa a afirmar que tivemos um único paciente que tenha deixado de ser socorrido por conta da ausência dessa ambulância. Dou a mão à palmatória e garanto: se surgirem dez transferências ao mesmo tempo, todas as dez serão feitas", garantiu a gestora.

Rosineide ressaltou ainda muita gente está desinformada sobre a real situação da saúde no município de Casinhas. "A maioria das pessoas não tem conhecimento sobre como as coisas funcionam de verdade, de como a atual gestão tem se virado nos 30 para que a gente possa manter em funcionamento o Hospital de Casinhas. Recebemos, por mês, apenas 23 mil e oitocentos reais pra custear tudo, desde o papel higiênico à alimentação; dos serviços gerais aos médicos; além de energia, água, material hospitalar em geral, medicamentos e transporte. Imaginem uma pessoa administrar um hospital como aquele apenas com este valor. Pra se ter uma ideia, só com médico plantonista atendendo 24 horas a gente paga 70 mil reais", explicou.

"É muito difícil e complexo administrar hoje em dia para que a gente possa dar melhores condições de vida às pessoas. Tentamos fazer ao máximo o que podemos e até o que não podemos para poder garantir uma saúde com qualidade para nossa população", finalizou.

Habilitação volta a ser obrigatória para donos de cinquentinhas

Blog Do Agaci Soares

Fonte: JC NE10

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou, na noite desta quarta-feira (18), a liminar da Justiça Federal que suspendia a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os condutores de motos do tipo "cinquentinha". A habilitação agora é obrigatória mesmo para quem emplacou as motos no prazo estipulado pelo Detran-PE. 

Com essa decisão do TRF, mesmo as pessoas que conseguiram regularizar a situação dos veículos junto ao Detran-PE, realizando o emplacamento, estarão cometendo infração gravíssima se conduzirem as cinquentinhas sem ter o porte da CNH. No entanto, a assessoria de comunicação do Detran-PE informou que nem o órgão e nem o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) de Pernambuco receberam notificação da decisão, que ainda será submetida à avaliação de um colegiado formado por desembargadores do TRF5 nos próximos dias. 

Com isto, o Detran-PE não pode aplicar multas, no valor de R$ 191, ou apreender os veículos até que seja notificado. O Detran-PE não exige a CNH nem a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), em cumprimento à decisão da liminar da juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco. 

A decisão da juíza foi proferida no dia 15 de outubro suspendeu essa obrigatoriedade até que sejam regulamentadas as novas regras para obtenção de ACCs em todo o Brasil. Essa liminar da Justiça Federal tinha como base uma ação civil pública impetrada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc). A redução de 50% na carga horária da ACC, inclusive, é uma reivindicação da Anuc.

Segundo informações do Blog "De Olho No Trânsito", a expcativa é de que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente as novas regras para a concessão de ACCs já nas próximas semanas, alterando a Resolução 168 de 2004. A expectativa é de que a ACC custe, em média, entre R$ 200 e R$ 300, um valor bem mais barato do que o cobrado pela CNH – entre R$ 500 e R$ 800. Isso porque o Contran irá reduzir a carga horária exigida para a autorização.

PARABÉNS CASINHAS: Rede Municipal de ensino fica entre as dez melhores do agreste

Blog do Agaci Soares

Da Redação

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE - PE lançou a poucos dias um link TOME CONTA que trás informação com transparência para a população.  A mesorregião do Agreste Pernambucano é uma das cinco mesorregiões sendo formada pela união de 71 municípios distribuídos em seis microrregiões. Casinhas faz parte da região do Agreste Vale do Capibaribe. Casinhas é uma cidade com quase 14 mil habitantes e vinte anos de existência, a gestão atual tem se destacado pela qualidade nos serviços prestados e nos investimentos que são aplicados de forma correta, tempestiva e acentuada. Desde que o link foi lançado qualquer cidadão pode entrar e verificar onde estão os recursos do seu município, é aí que Casinhas tem ganho destaque, depois de longos anos na espera de melhores resultados o município volta a tomar o rumo de uma educação de qualidade, formando cidadãos mas aptos para enfrentar o ensino médio integral, subsequente e técnico.

Assim que assumiu pela terceira vez a prefeitura de Casinhas a atual prefeita Rosineide Barbosa não mediu esforços para reformar e ampliar as unidades de ensino, regularizar os salários, buscar alternativas para recomeçar um trabalho ora deixado em 2004 quando findava seu segundo mandato. Com o equilíbrio das contas e a forte dinâmica do trabalho hoje podemos dizer com orgulho: "Das 71 cidades do agreste ficamos entre as dez primeiras e melhores avaliadas no ano de 2014, no critério de menor fracasso escolar, este é o resultado de um trabalho mútuo, transparente e dinâmico, aproveito para parabenizar todos que fazem a educação de Casinhas" frisou Rosineide Barbosa.

Clique aqui e confira todos os municípios: http://cidadaobi.tce.pe.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=portal/TomeConta.qvw&host=cartomantes&anonymous=true

Qual é a função do vereador?

Blog do Agaci Soares

Fonte: Revista Brasil Escola

Em tempos de eleição, não faltam promessas. No pleito pelos cargos públicos, sejam eles em esfera municipal, estadual ou federal, o apelo e a tentativa do convencimento por meio de promessas é um dos mecanismos mais usados pelos candidatos. E nessa busca pelo voto, pelo apoio, os candidatos podem se perder em meio às promessas de ações impraticáveis, seja pela complexidade do assunto, seja pela própria limitação das atribuições legais daquele cargo almejado. No entanto, no afã pela vitória, não apenas se fala demais, mas se promete absurdos, como se vê nas eleições para vereador a cada quatro anos. Nesse sentido, conhecer as atribuições e verdadeiras funções do cargo legislativo municipal é fundamental não apenas aos que almejam ocupar tais cargos, mas principalmente para os eleitores, os quais munidos de algumas noções facilmente poderão identificar falácias, mentiras e uma sorte de discursos eleitoreiros absolutamente descolados da realidade.

Mas, o que faz o vereador? Enquanto agente político, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da assembleia (câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público.

ELEIÇÕES 2016: Marcos Andrade assegurou que disputará uma vaga na câmara de vereadores de Casinhas

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Da Redação

"Irei colocar o meu nome a disposição do povo de Casinhas é eles que iram me avaliar se mereço ou não um voto de confiança pelos serviços que sempre prestei a população" disse ele.

Marcos reside no distrito de Oratório, casado com a atual diretora da Escola Municipal São Luiz Elizângela, pai de três filhas, autônomo e amante da política local. O mesmo pretende disputar sem sombra de dúvidas as eleições de 2016 como candidato a vereador na bancada da prefeita que também disputará a reeleição, ele tem um trabalho consistente na área da saúde com o apoio de Rosineide Barbosa e busca inovar a câmara municipal com sua fidelidade partidária, compromisso e serviços prestados. 

As eleições do próximo ano se aproximam e as expectativas por parte dos eleitores são grandes, todos ansiosos para conhecer os candidatos e assim decidirem seus votos.

TRE-SP cassa mandato do vereador Netinho de Paula

Blog do Agaci Soares

Fonte: Exame.com

São Paulo - Em votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou nesta terça-feira, 17, o mandato do vereador Netinho de Paula (PDT) por infidelidade partidária. A Câmara tem até 10 dias para empossar o suplente.

O presidente do PCdoB da capital e ex-deputado estadual, Jamil Murad, assume o mandato. A ação que pediu a cassação do mandato foi proposta pelo PCdoB, partido pelo qual ele foi eleito em 2012 e do qual se desfiliou em abril deste ano. A defesa de Netinho argumentou no processo que a desfiliação ocorreu porque o vereador sofreu discriminação política e boicote.

O relator do processo, juiz André Lemos Jorge, no entanto, não acatou a tese e considerou não ter havido fato concreto para a desfiliação. "Restou comprovada a posição de destaque de Netinho na agremiação, com participação em todas as propagandas partidárias (...). O PCdoB arcou, inclusive, com mais de 50% das suas despesas de campanha", afirmou.

O presidente estadual do PCdoB, deputado Orlando Silva, disse que não houve justificativa política e jurídica que explicasse a saída de Netinho do partido. "Netinho sempre foi uma liderança privilegiada no PCdoB", disse.

Netinho começou a carreira como músico da banda Negritude Júnior e também apresentou programas televisivos. Durante 16 anos em que esteve no grupo, defendeu o combate ao racismo e o apoio às pessoas que vivem nas periferias, o que credenciou para a carreira política. Em 2010, candidatou-se ao Senado. Recebeu mais de 7,7 milhões de votos, mas não se elegeu. A assessoria de Netinho informou que até o final do dia se manifestará por meio de nota oficial.

ELEIÇÕES 2016: PSOL define o nome do Professor Ediêr Sabino como pré candidato a Prefeito de Surubim

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Da Redação

O PSOL realizou neste sábado dia 14 de novembro uma reunião para definir qual nome seria lançado para concorrer a prefeitura de Surubim no Agreste Pernambucano. Assim deliberado foi definido o nome do Professor Ediêr Sabino como Pré candidato a Prefeito, ele tem 49 anos, casado, pai de dois filhos e escolheu como profissão "professor" que há 19 anos vem exercendo com maestria o seu papel de formar cidadãos. Com o perfil da nova política e prezando sempre pela transparência nos gastos públicos, planejamento, organização, força, coragem e determinação, é assim que ele pretende ingressar e receber as adesões da população que almeja uma cidade melhor. "Precisamos inovar a política surubinense, através da participação popular nas decisões da gestão, fim da perseguição política, dos favores e fazendo com que a transparência, honestidade e ética na administração seja uma constante. Conclamamos os trabalhadores, mulheres, minorias sociais e a juventude para construirmos uma Surubim que de fato seja para todos/as". Concluiu o professor Edier Sabino.

BOM JARDIM: Prefeito convoca reunião de planejamento das atividades festivas de dezembro até fevereiro

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Fonte: Blog do Edgar

Senhores Representantes de Blocos Carnavalescos e outros, em razão da solicitação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, com relação as festividades de fim de ano e dos procedimentos para a programação do Carnaval Levino Ferreira 2016, conforme Portaria 001/2016, que dispõe da necessidade de seu encaminhamento até o dia 30 de novembro aos comandos da Polícia Militar, como de costume, Convidamos Vossa Senhoria e demais membros da diretoria para participar de reunião dia 23 de novembro, às 19:00 horas, no Centro Cultural Professora Marineide Braz, para juntos planejarmos a realização dos referidos eventos em nossa cidade.

Na oportunidade serão tratados os seguintes temas:

• Segurança e organização nas festividades do Carnaval Levino Ferreira 2016;

• Carnaval Levino Ferreira: calendário, percurso, prévias, uso de carro de som, responsabilidades dos organizadores, programação oficial;

• III Encontro de Burrinhas, Caboclinhos, Catirinas e Maracatus de Pernambuco;

• Trânsito;

• Trabalho Infantil;

• Tarefas das secretarias municipais;

• Outros temas de interesse dos Poderes Governamentais para garantir a paz social.

Na ocasião estaremos convidando representantes dos Poderes Públicos, empreendedores, representantes dos blocos, imprensa e movimentos culturais.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.

ATENÇÃO MÍDIA: Dilma sanciona com veto lei do direito de resposta na mídia

Blog do Agaci Soares

Por Da Agência Brasil Edição:José Romildo Fonte

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social. A lei foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

Foi vetado o parágrafo que afirmava que o ofendido poderia requerer o direito de resposta ou retificação pessoalmente nos veículos de rádio e televisão, que havia sido alvo de divergência entre a Câmara e o Senado. 

A lei 13.888, de 11 de novembro de 2015, afirma que a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

Novo portal do cidadão do TCE apresenta dados detalhados sobre receitas, gastos, licitações, pessoal e serviços públicos em Pernambuco

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Do JC ONLINE 

Com o objetivo de tornar mais transparente gastos e serviços públicos, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) lançou, na manhã desta quinta-feira (29), o Tome Conta, o novo portal do cidadão da instituição, que busca tornar mais simples para a população informações nem sempre tão claras no serviço público, como o número de funcionários efetivos e comissionados, o crescimento ou a queda na arrecadação e despesas com obras e serviços do Governo de Pernambuco e das 185 prefeituras do Estado.

A nova página chega ao nível de mostrar detalhes de cada empenho pago pelas prefeituras, órgãos e empresas públicas estaduais. A maioria dos dados são coletados pelo sistema Sagres, com dados municipais atualizados mensalmente, e do e-Fisco, que traz dados diários das contas do Governo do Estado. Bases de dados de outros órgãos, como os ministérios da Educação e Saúde, também são compiladas para mostrar, por exemplo, dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e a quantidade de médicos por habitantes.

Clique aqui para conhecer o Tome Conta.

É de dados disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por exemplo, que o TCE conseguiu disponibilizar uma das novidades do novo portal: mostrar quais as doações eleitorais feitas por cada uma das empresas que tenham contrato com o poder público. Os dados sobre licitação e contrato de cada um dos fornecedores foi outro ganho. No Tome Conta, o cidadão terá acesso aos valores pagos às empresas, inclusive por datas, e até ao processo licitatório e quais as outras companhias que concorreram naquele serviço. 

Outra novidade é a apresentação de dados de pessoal de todos os órgãos e prefeituras, inclusive com o nome de todos os servidores, seus vínculos e salários. O espaço também vai apresentar dados das fiscalizações feitas pelo TCE em questões como obras públicas e transporte escolar, além de um compilado com todas as contas de gestão e como elas foram julgadas pela Corte e pelas Câmaras Municipais. 

O novo portal começou a ser desenvolvido em maio, pela equipe de tecnologia do próprio TCE e ainda passará por melhorias ao longo do próximo mês, para facilitar o acesso às informações. Em dezembro, durante o congresso da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon), que ocorrerá no Recife, será feita uma maratona hacker para desenvolver aplicativos para tablets e celulares com os dados disponibilizados pela Corte de Contas.

CASINHAS: A comissão do PTC promete que não será apenas mais uma sigla partidária

Blog do Agaci Soares

Da Redação

As eleições 2016 se aproximando e as movimentações políticas começando a acontecer em Casinhas. E eis que surge um novo partido com a promessa de dar um "agito novo" nos bastidores da política local, tendo como diferencial as propostas e o público alvo que sua comissão pretende atingir. Trata-se do Partido Trabalhista Cristão (PTC), que chegou ao município há apenas dois meses, e que tem como articuladores o assessor da atual prefeita de Casinhas, Rosineide Barbosa, o professor Agaci Soares, e o blogueiro Charles Nascimento. A sigla, portanto, faz parte da base aliada do atual governo municipal. 

"O PTC me representa, por isso estou nele. O nosso grande diferencial é que vamos além de uma agremiação política, vamos buscar os jovens, ouvir, debater, discutir, reivindicar, diagnosticar e propor melhorias. Vamos sentar com o Executivo e ajudar no que for preciso. Casinhas não precisa de individualismo, divisões, contendas, precisamos unificar os sonhos, equilibrar a vontade do 'eu' para a vontade do 'todos' e assim caminhar rumo a 2016 com o desejo de fazer o melhor pelo nosso povo. O PTC não veio para dividir, veio para somar, buscar alternativas", comentou o presidente da executiva municipal, Agaci Soares. 

O partido já está se articulando para realizar, no início de dezembro, seu primeiro seminário com o objetivo de discutir políticas públicas para a juventude casinhense. O local, tema, palestrante, etc, será divulgado em breve.

Filiações: ptc36casinhas@gmail.com