PARABÉNS CASINHAS: Rede Municipal de ensino fica entre as dez melhores do agreste

Blog do Agaci Soares

Da Redação

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE - PE lançou a poucos dias um link TOME CONTA que trás informação com transparência para a população.  A mesorregião do Agreste Pernambucano é uma das cinco mesorregiões sendo formada pela união de 71 municípios distribuídos em seis microrregiões. Casinhas faz parte da região do Agreste Vale do Capibaribe. Casinhas é uma cidade com quase 14 mil habitantes e vinte anos de existência, a gestão atual tem se destacado pela qualidade nos serviços prestados e nos investimentos que são aplicados de forma correta, tempestiva e acentuada. Desde que o link foi lançado qualquer cidadão pode entrar e verificar onde estão os recursos do seu município, é aí que Casinhas tem ganho destaque, depois de longos anos na espera de melhores resultados o município volta a tomar o rumo de uma educação de qualidade, formando cidadãos mas aptos para enfrentar o ensino médio integral, subsequente e técnico.

Assim que assumiu pela terceira vez a prefeitura de Casinhas a atual prefeita Rosineide Barbosa não mediu esforços para reformar e ampliar as unidades de ensino, regularizar os salários, buscar alternativas para recomeçar um trabalho ora deixado em 2004 quando findava seu segundo mandato. Com o equilíbrio das contas e a forte dinâmica do trabalho hoje podemos dizer com orgulho: "Das 71 cidades do agreste ficamos entre as dez primeiras e melhores avaliadas no ano de 2014, no critério de menor fracasso escolar, este é o resultado de um trabalho mútuo, transparente e dinâmico, aproveito para parabenizar todos que fazem a educação de Casinhas" frisou Rosineide Barbosa.

Clique aqui e confira todos os municípios: http://cidadaobi.tce.pe.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=portal/TomeConta.qvw&host=cartomantes&anonymous=true

Qual é a função do vereador?

Blog do Agaci Soares

Fonte: Revista Brasil Escola

Em tempos de eleição, não faltam promessas. No pleito pelos cargos públicos, sejam eles em esfera municipal, estadual ou federal, o apelo e a tentativa do convencimento por meio de promessas é um dos mecanismos mais usados pelos candidatos. E nessa busca pelo voto, pelo apoio, os candidatos podem se perder em meio às promessas de ações impraticáveis, seja pela complexidade do assunto, seja pela própria limitação das atribuições legais daquele cargo almejado. No entanto, no afã pela vitória, não apenas se fala demais, mas se promete absurdos, como se vê nas eleições para vereador a cada quatro anos. Nesse sentido, conhecer as atribuições e verdadeiras funções do cargo legislativo municipal é fundamental não apenas aos que almejam ocupar tais cargos, mas principalmente para os eleitores, os quais munidos de algumas noções facilmente poderão identificar falácias, mentiras e uma sorte de discursos eleitoreiros absolutamente descolados da realidade.

Mas, o que faz o vereador? Enquanto agente político, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da assembleia (câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público.

ELEIÇÕES 2016: Marcos Andrade assegurou que disputará uma vaga na câmara de vereadores de Casinhas

Blog do Agaci Soares

Da Redação

"Irei colocar o meu nome a disposição do povo de Casinhas é eles que iram me avaliar se mereço ou não um voto de confiança pelos serviços que sempre prestei a população" disse ele.

Marcos reside no distrito de Oratório, casado com a atual diretora da Escola Municipal São Luiz Elizângela, pai de três filhas, autônomo e amante da política local. O mesmo pretende disputar sem sombra de dúvidas as eleições de 2016 como candidato a vereador na bancada da prefeita que também disputará a reeleição, ele tem um trabalho consistente na área da saúde com o apoio de Rosineide Barbosa e busca inovar a câmara municipal com sua fidelidade partidária, compromisso e serviços prestados. 

As eleições do próximo ano se aproximam e as expectativas por parte dos eleitores são grandes, todos ansiosos para conhecer os candidatos e assim decidirem seus votos.

TRE-SP cassa mandato do vereador Netinho de Paula

Blog do Agaci Soares

Fonte: Exame.com

São Paulo - Em votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou nesta terça-feira, 17, o mandato do vereador Netinho de Paula (PDT) por infidelidade partidária. A Câmara tem até 10 dias para empossar o suplente.

O presidente do PCdoB da capital e ex-deputado estadual, Jamil Murad, assume o mandato. A ação que pediu a cassação do mandato foi proposta pelo PCdoB, partido pelo qual ele foi eleito em 2012 e do qual se desfiliou em abril deste ano. A defesa de Netinho argumentou no processo que a desfiliação ocorreu porque o vereador sofreu discriminação política e boicote.

O relator do processo, juiz André Lemos Jorge, no entanto, não acatou a tese e considerou não ter havido fato concreto para a desfiliação. "Restou comprovada a posição de destaque de Netinho na agremiação, com participação em todas as propagandas partidárias (...). O PCdoB arcou, inclusive, com mais de 50% das suas despesas de campanha", afirmou.

O presidente estadual do PCdoB, deputado Orlando Silva, disse que não houve justificativa política e jurídica que explicasse a saída de Netinho do partido. "Netinho sempre foi uma liderança privilegiada no PCdoB", disse.

Netinho começou a carreira como músico da banda Negritude Júnior e também apresentou programas televisivos. Durante 16 anos em que esteve no grupo, defendeu o combate ao racismo e o apoio às pessoas que vivem nas periferias, o que credenciou para a carreira política. Em 2010, candidatou-se ao Senado. Recebeu mais de 7,7 milhões de votos, mas não se elegeu. A assessoria de Netinho informou que até o final do dia se manifestará por meio de nota oficial.

ELEIÇÕES 2016: PSOL define o nome do Professor Ediêr Sabino como pré candidato a Prefeito de Surubim

Blog do Agaci Soares
Da Redação

O PSOL realizou neste sábado dia 14 de novembro uma reunião para definir qual nome seria lançado para concorrer a prefeitura de Surubim no Agreste Pernambucano. Assim deliberado foi definido o nome do Professor Ediêr Sabino como Pré candidato a Prefeito, ele tem 49 anos, casado, pai de dois filhos e escolheu como profissão "professor" que há 19 anos vem exercendo com maestria o seu papel de formar cidadãos. Com o perfil da nova política e prezando sempre pela transparência nos gastos públicos, planejamento, organização, força, coragem e determinação, é assim que ele pretende ingressar e receber as adesões da população que almeja uma cidade melhor. "Precisamos inovar a política surubinense, através da participação popular nas decisões da gestão, fim da perseguição política, dos favores e fazendo com que a transparência, honestidade e ética na administração seja uma constante. Conclamamos os trabalhadores, mulheres, minorias sociais e a juventude para construirmos uma Surubim que de fato seja para todos/as". Concluiu o professor Edier Sabino.

BOM JARDIM: Prefeito convoca reunião de planejamento das atividades festivas de dezembro até fevereiro

Blog do Agaci Soares
Fonte: Blog do Edgar

Senhores Representantes de Blocos Carnavalescos e outros, em razão da solicitação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, com relação as festividades de fim de ano e dos procedimentos para a programação do Carnaval Levino Ferreira 2016, conforme Portaria 001/2016, que dispõe da necessidade de seu encaminhamento até o dia 30 de novembro aos comandos da Polícia Militar, como de costume, Convidamos Vossa Senhoria e demais membros da diretoria para participar de reunião dia 23 de novembro, às 19:00 horas, no Centro Cultural Professora Marineide Braz, para juntos planejarmos a realização dos referidos eventos em nossa cidade.

Na oportunidade serão tratados os seguintes temas:

• Segurança e organização nas festividades do Carnaval Levino Ferreira 2016;

• Carnaval Levino Ferreira: calendário, percurso, prévias, uso de carro de som, responsabilidades dos organizadores, programação oficial;

• III Encontro de Burrinhas, Caboclinhos, Catirinas e Maracatus de Pernambuco;

• Trânsito;

• Trabalho Infantil;

• Tarefas das secretarias municipais;

• Outros temas de interesse dos Poderes Governamentais para garantir a paz social.

Na ocasião estaremos convidando representantes dos Poderes Públicos, empreendedores, representantes dos blocos, imprensa e movimentos culturais.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.

ATENÇÃO MÍDIA: Dilma sanciona com veto lei do direito de resposta na mídia

Blog do Agaci Soares

Por Da Agência Brasil Edição:José Romildo Fonte

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social. A lei foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

Foi vetado o parágrafo que afirmava que o ofendido poderia requerer o direito de resposta ou retificação pessoalmente nos veículos de rádio e televisão, que havia sido alvo de divergência entre a Câmara e o Senado. 

A lei 13.888, de 11 de novembro de 2015, afirma que a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

Novo portal do cidadão do TCE apresenta dados detalhados sobre receitas, gastos, licitações, pessoal e serviços públicos em Pernambuco

Blog do Agaci Soares

Do JC ONLINE 

Com o objetivo de tornar mais transparente gastos e serviços públicos, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) lançou, na manhã desta quinta-feira (29), o Tome Conta, o novo portal do cidadão da instituição, que busca tornar mais simples para a população informações nem sempre tão claras no serviço público, como o número de funcionários efetivos e comissionados, o crescimento ou a queda na arrecadação e despesas com obras e serviços do Governo de Pernambuco e das 185 prefeituras do Estado.

A nova página chega ao nível de mostrar detalhes de cada empenho pago pelas prefeituras, órgãos e empresas públicas estaduais. A maioria dos dados são coletados pelo sistema Sagres, com dados municipais atualizados mensalmente, e do e-Fisco, que traz dados diários das contas do Governo do Estado. Bases de dados de outros órgãos, como os ministérios da Educação e Saúde, também são compiladas para mostrar, por exemplo, dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e a quantidade de médicos por habitantes.

Clique aqui para conhecer o Tome Conta.

É de dados disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por exemplo, que o TCE conseguiu disponibilizar uma das novidades do novo portal: mostrar quais as doações eleitorais feitas por cada uma das empresas que tenham contrato com o poder público. Os dados sobre licitação e contrato de cada um dos fornecedores foi outro ganho. No Tome Conta, o cidadão terá acesso aos valores pagos às empresas, inclusive por datas, e até ao processo licitatório e quais as outras companhias que concorreram naquele serviço. 

Outra novidade é a apresentação de dados de pessoal de todos os órgãos e prefeituras, inclusive com o nome de todos os servidores, seus vínculos e salários. O espaço também vai apresentar dados das fiscalizações feitas pelo TCE em questões como obras públicas e transporte escolar, além de um compilado com todas as contas de gestão e como elas foram julgadas pela Corte e pelas Câmaras Municipais. 

O novo portal começou a ser desenvolvido em maio, pela equipe de tecnologia do próprio TCE e ainda passará por melhorias ao longo do próximo mês, para facilitar o acesso às informações. Em dezembro, durante o congresso da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon), que ocorrerá no Recife, será feita uma maratona hacker para desenvolver aplicativos para tablets e celulares com os dados disponibilizados pela Corte de Contas.

CASINHAS: A comissão do PTC promete que não será apenas mais uma sigla partidária

Blog do Agaci Soares

Da Redação

As eleições 2016 se aproximando e as movimentações políticas começando a acontecer em Casinhas. E eis que surge um novo partido com a promessa de dar um "agito novo" nos bastidores da política local, tendo como diferencial as propostas e o público alvo que sua comissão pretende atingir. Trata-se do Partido Trabalhista Cristão (PTC), que chegou ao município há apenas dois meses, e que tem como articuladores o assessor da atual prefeita de Casinhas, Rosineide Barbosa, o professor Agaci Soares, e o blogueiro Charles Nascimento. A sigla, portanto, faz parte da base aliada do atual governo municipal. 

"O PTC me representa, por isso estou nele. O nosso grande diferencial é que vamos além de uma agremiação política, vamos buscar os jovens, ouvir, debater, discutir, reivindicar, diagnosticar e propor melhorias. Vamos sentar com o Executivo e ajudar no que for preciso. Casinhas não precisa de individualismo, divisões, contendas, precisamos unificar os sonhos, equilibrar a vontade do 'eu' para a vontade do 'todos' e assim caminhar rumo a 2016 com o desejo de fazer o melhor pelo nosso povo. O PTC não veio para dividir, veio para somar, buscar alternativas", comentou o presidente da executiva municipal, Agaci Soares. 

O partido já está se articulando para realizar, no início de dezembro, seu primeiro seminário com o objetivo de discutir políticas públicas para a juventude casinhense. O local, tema, palestrante, etc, será divulgado em breve.

Filiações: ptc36casinhas@gmail.com

TSE realiza primeira audiência pública para definir regras das Eleições 2016 na próxima quinta-feira (29)

Blog do Agaci Soares
Fonte: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, na próxima quinta-feira (29), a partir das 10 horas, no auditório 1, a primeira audiência pública para discutir três minutas de resoluções que irão reger as eleições municipais de 2016: reclamações e representações, pesquisas eleitorais e registro de candidato. As propostas poderão ser apresentadas por partidos políticos, entidades da sociedade civil, advogados e demais cidadãos interessados.

A minuta de reclamações, representações e pedidos de resposta, prevista na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), irá regulamentar os procedimentos relacionados às referidas ações no que diz respeito à sua apresentação na Justiça Eleitoral, prazos, tramitação, julgamento e recursos judiciais cabíveis. Por meio dessas ações, os candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral (MPE) poderão questionar eventuais irregularidades relacionadas às eleições, como pesquisa de intenção de votos, propaganda eleitoral, gastos em campanha política de candidatos e cumprimento dos prazos de julgamento por parte dos juízes eleitorais.

Outro tema em pauta será a minuta de resolução que trata das pesquisas eleitorais. O documento contém as orientações relativas ao registro e à divulgação de pesquisas de opinião pública, quanto aos candidatos ou pretensos candidatos aos cargos eletivos em disputa no pleito do próximo ano. A norma estabelece ainda os requisitos mínimos para o registro e divulgação das pesquisas eleitorais, bem como prazos, legitimidade para impugnar e penalidades.

Também integra os debates da audiência do próximo dia 29, a minuta sobre o registro dos candidatos. O dispositivo trata dos procedimentos que devem ser observados pelos partidos políticos e coligações quanto à escolha e apresentação do registro de candidatos à Justiça Eleitoral, estabelecendo, com base na Lei das Eleições, percentuais máximos de candidaturas por partido político/coligação, documentação exigida para o registro, prazos, tramitação, legitimados a impugnar a candidatura, julgamento do pedido de registro e os recursos judiciais cabíveis.

EDUCAÇÃO E A CRISE: Prefeitos e governadores devem reclamar do novo piso dos professores para 2016

Blog do Agaci Soares

Fonte: Ne10

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado reúne-se na próxima terça-feira (20), às 11h, para votar o PLS 114/2015, que aumenta o piso salarial dos professores da rede pública para R$ 2.743,65. Para ajudar a financiar o novo piso, o projeto também determina que 5% da arrecadação das loterias seja destinada a custear a complementação de salário dos professores. Mesmo assim, os gestores vão continuar reclamando.

Atualmente, o vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio modalidade normal, com jornada de 40 h, é deR$ 1.917,78.

O projeto ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde irá tramitar em decisão terminativa. Caso seja aprovado, irá diretamente para a Câmara dos Deputados.

VAI QUE A MODA PEGA: Padre prefeito anda mais de 400 km para pagar promessa e 'espantar crise'

Padre é prefeito de Iati (PE) e faz peregrinação até Juazeiro do Norte (CE) (Foto: José Inaldo/ Arquivo Pessoal)

Blog do Agaci Soares

Fonte: G1 Caruaru

O padre e prefeito de Iati, cidade do Agreste de Pernambuco, está pecorrendo mais de 400 km para pagar uma promessa e "espantar a crise financeira". O Padre Jorge (PTB) saiu do município na manhã do dia 9 de outubro com destino a Juazeiro do Norte (CE), mais conhecida como "Terra do Padre Cícero", e prevê terminar a caminhada neste domingo (18) ou na segunda-feira (19).

Ao G1, o padre conta que a promessa surgiu durante as eleições municipais de 2012. "Fiz a promessa para ganhar a votação, mas decidi pagar agora por conta da realidade financeira do município. Seis anos de estiagem, poucos recursos, cortes [de gastos], demissões. É uma forma de ser solidário com famílias e prefeitos do Agreste Meridional. Vamos rezar para Deus, Padre Cícero e Nossa Senhora das Dores pela situação da crise", disse.

Peregrinos recebem suporte no intervalo da caminhada (Foto: José Inaldo/ Arquivo Pessoal)

O religioso conta que nunca fez uma peregrinação tão longa. "Nunca andei tanto na minha vida. Está sendo muito sofrido. O bom é a solidariedade: caminhoneiros, famílias e prefeitos ajudam dando abrigo, água, boné. Eles também entregam cartas e pedem orações para levarmos para Juazeiro".

Um grupo de 19 pessoas acompanha a caminhada. Eles pegam a estrada das 2h30 às 10h e das 16h às 22h. No intervalo, um enfermeiro que está entre os integrantes dá suporte à equipe fazendo massagens e compressas. Os peregrinos irão voltar em um caminhão "pau-de-arara".

Contenção de gastos

Para reduzir os gastos da prefeitura, o gestor municipal demitiu servidores temporários no mês de setembro. "Também foram adotados cortes em todas as gratificações e os salários do prefeito, secretários e cargos comissionados sofreram uma redução de 30%. Também foram adotadas medidas de economia de combustível e consumo de energia elétrica, inclusive, com a redução do expediente da prefeitura em uma hora", explicou o departamento de Comunicação da prefeitura. A redução de 30% equivale a uma economia de R$ 250 a 300 mil mensais.

Iniciativa também é uma forma de pedir orações por causa da crise financeira (Foto: José Inaldo/ Arquivo Pessoal)